A propaganda eleitoral das eleições
municipais estará liberada a partir de 6 de julho, data na qual tem
início a campanha eleitoral. Até lá, contudo, está proibida a propaganda
em prol de candidato, se configurando, em caso de descumprimento, como
propaganda antecipada.
A Justiça informou que fará a fiscalização com a ajuda de órgãos municipais.
A população também pode ajudar
fiscalizando, fazendo denúncia de irregularidades por meio da Ouvidoria
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para isso, é
necessário acessar o site do TRE (www.tre-ba.jus.br), clicar no banner
da Ouvidoria e preencher o formulário disponível. O denunciante tem sua
identidade mantida em sigilo.
Fonte: CarlosBritto.com Via: www.PortalValeGospel.com
Só aceitaremos comentários com identificação, sem ofensas ou palavrões.