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presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira (25) 12 artigos do
Código Florestal. A redação final será publicada no Diário Oficial da
União. O texto aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado chegou ao
Planalto com 84 artigos. Dilma cortou trechos da proposta que abririam
margem para anistia a desmatadores, como o trecho que suprime punição
para quem desmatou após julho de 2008. Para eliminar vácuos legais
devido ao corte dos artigos, o governo vai editar uma medida provisória
(MP).
O texto tem 32 modificações, sendo que
14 recuperam o texto do Senado. São cinco novos artigos e 13 ajustes e
readequação de conteúdo. Os ajustes serão feitos por medida provisória.
“As diretrizes adotadas compreendem
recompor texto do Senado e preservar acordos e respeitar o Congresso.
Não anistiar o desmatador”, afirmou a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, ao apresentar as modificações no código.
Com os vetos e a edição da MP, o governo
quer dar um formato ao Código Florestal mais próximo à versão que foi
aprovada no Senado. Na ocasião, a proposição foi considerada mais
equilibrada sem ser muito rigorosa nem indulgente aos desmatadores. Ao
chegar na Câmara, a bancada ruralista fez alterações de última hora que
incomodaram o governo, dando ao texto abrindo os precedentes para
anistia maior que a acordada.
Dilma está debruçada sobre o tema há
duas semanas e vem convocado reunião com a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, diariamente, inclusive aos fins de semana. O último
encontro aconteceu pela manhã desta sexta-feira com os líderes do
governo no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado. A
presidente quer minimizar o desgaste com o parlamento que o veto pode
causar.
Fonte: Verdade Gospel Via: www.PortalValeGospel.com
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