Aluna adventista ganha direito a faltar aulas no fim de semana

A justiça deu a uma estudante adventista o direito de não ir às aulas a partir das sextas a noite e aos sábados de manhã. Quielze Apolinário Miranda, de 19 anos, estuda numa universidade católica do interior de São Paulo e pertence à igreja Adventista do Sétimo Dia que prega o descanso nos finais de semana.

Ela diz ter tentado negociar com a faculdade mas a reitoria teria negado em várias instâncias o pedido da estudante que queria fazer trabalhos alternativos para abonar as suas faltas nas aulas de sexta a noite e aos sábados pela manhã. A aluna do 1º ano de relações internacionais da USC (Universidade Sagrado Coração) corria o risco de ser reprovada por causa da ausência nas aulas. “Geralmente, em outras faculdades é mais fácil. O pastor entrega uma cartinha falando sobre liberdade religiosa e o aluno consegue a dispensa”, afirma. “Aqui, não consegui”, relata Quielze.

O advogado da aluna, Alex Ramos Fernandez, que também é adventista e se especializou em causas como a de Quielze entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal de Bauru no último dia 16 solicitando a substituição das atividades das 18h das sextas às 18h dos sábados por “prestações alternativas”, como trabalhos extraclasse. “O que ela estava buscando era uma igualdade para preservar o sentimento e a intimidade religiosa dela, diz. Nesses casos o aluno até estuda mais, pois os professores dão trabalhos mais elaborados do que assistir a uma aula. Não há uma quebra de isonomia entre os alunos”.

O juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, Marcelo Zandavali, então concedeu uma liminar obrigando a USC a oferecer atividades alternativas à aluna. O magistrado discordou da universidade baseando sua decisão nos artigos 5º e 9º da Constituição e na lei paulista nº 12.142/2005, que assegura ao aluno esse direito em respeito à sua religião.

De acordo com a USC, ela alegou que faltou ao pedido de Quielze “amparo legal” e só irá se manifestar depois de ser oficialmente notificada.

A Justiça, nos últimos anos vem atendendo aos pedidos de alunos adventistas e judeus que também guardam os sábados.

A igreja Adventista do Sétimo Dia é uma religião cristã que surgiu nos anos 1840 nos Estados Unidos, tem como doutrina a crença que Jesus voltará -o advento- e que os mortos dormem, inconscientes, até a ressurreição. Ela existe no Brasil desde 1894.

Fonte: http://www.verdadegospel.com/